A ideia presente em meu trabalho é falar da chegada ilegal (no Brasil) das sementes transgênicas, as leis criadas para a mesma, os testes estabelecidos pela empresa americana Monsanto, a contaminação das sementes e como isso pode afetar a economia brasileira.
A semente de soja transgênica chegou pelo estado do Rio Grande do Sul, ilegalmente[1], no ano de 2001, aproximadamente. A luta dos agricultores para a regulamentação da soja foi grande e mesmo assim as leis desenvolvidas defendem apenas as empresas. Exemplo disso, é o Termo de Ajuste de Responsabilidade e Conduta (artigo 9 da lei 10.814), o mesmo tira toda a culpa da empresa e do agricultor, que utiliza as sementes transgênicas, quanto aos danos causados ao meio ambiente e a contaminação das lavouras vizinhas.
Outra lei estabelecida que fez com que as empresas fizessem teste com as colheitas dos agricultores é a Lei de Propriedade Intelectual (lei 2.979), ou seja, a cobrança de royalties sobre as patentes estabelecidas. Esses testes, da RUR Bulk Soybean test kid, servem para mostrar se houve ou não contaminação sobre as lavouras vizinhas. Se o agricultor declarar semente transgênica, paga R$0.60 por saca 60kg, sem teste. Caso declare semente convencional e o teste der positivo para o transgênico, paga R$1.50 por saca 60Kg mais o valor do teste.
Mas vale lembrar que a contaminação não pode ser vista a olho nu, ou seja, a contaminação é invisível. Existindo apenas dois meios de contaminação: sexual e mecânico. Por via sexual ocorre a troca de pólen (emitido pelo sexo masculino) entre plantas diferentes, onde a planta feminina capta o pólen, ocorrendo à fecundação e nascendo a semente. Já contaminação mecânica ocorre em máquinas para cultivar o solo, semear e colher a lavoura e nos caminhões que transportam as sementes.
No entanto, há uma preocupação não só dos cientistas, mas também dos agricultores prejudicados, que fazem parte do MST (Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra), quanto à aceitação ou não da empresa americana Monsanto no Brasil[2]. Pois, se o mesmo aceitar haverá uma dependência do país para com a empresa, também um prejuízo para o desenvolvimento tecnológico nacional e o surgimento de monopólios na economia[3]. E se não aceitar, poderá ocorrer um atraso do uso da biotecnologia moderna em nossa agricultura.
Portanto, o país esta passando por uma difícil decisão a ser tomada, pois o mesmo não pode usufruir dessa tecnologia porque é patenteada. E segundo as leis, a empresa Monsanto poderá estar cobrando royalties num período que varia de quinze a vinte anos. Então o Brasil terá que entrar em um acordo que não o prejudique, deverá não só tomar cuidado com os monopólios, mas também com a quantidade de investimento no nosso desenvolvimento tecnológico, para assim podermos continuar crescendo.
Referencias:
[1]http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/report/2007/8/greenpeacebr_050531_transgenicos_documento_contaminacao_royalties_port_v1.pdf
[2]http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010459702000000300021&lang=pt
[3]http://www.comciencia.br/reportagens/transgenicos/trans04.htm
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